A FORÇA DO ARTESANATO BRASILEIRO

O artesanato é um eixo integrador da cultura e uma possibilidade de desenvolvimento econômico regional. Como expressão cultural o artesanato é definido por Carlos José da Costa Pereira como “um complexo de atividades de natureza manual, através dos quais o homem manifesta a criatividade espontânea”. Entre os elementos caracterizadores do artesanato estão: (1) a manualidade e a seriação em pequena escala; (2) a praticidade: o artesanato é utilitário, prático; (3) a tipicidade: é legitimado pela sociedade, história, tradição e cultura. O artesanato está sempre no fluxo da vida cotidiana, como disse o poeta Octávio Paz, “entre o tempo do museu e o tempo acelerado da técnica, o artesanato é a palpitação do tempo humano”.


Na imensidão territorial brasileira o artesanato também se torna uma possibilidade de emprego e renda. Desde 1977 a política de fomento ao artesanato brasileiro assumiu um caráter sistemático com o Programa Nacional de Desenvolvimento do Artesanato (PNDA). Essas políticas expandiram na década de 1990 com a criação do Programa Sebrae de Artesanato que passou a profissionalizar as cadeias produtivas, classificar e categorizar a produção artesanal, as técnicas e os tipos e matérias-primas. Em 1995 foi instituído o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) pelo Decreto nº 1.508 com a finalidade de coordenar e valorizar o artesão brasileiro, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico. Já a Lei 13.180 de 22 de outubro de 2015, conhecida como Lei do Artesão, estabeleceu que o artesanato é objeto de política específica no âmbito da União, tendo diretrizes como: a valorização da identidade e cultura nacionais e a certificação da qualidade do artesanato.


Além do poder público, a promoção da autonomia dos artesãos brasileiros nas últimas décadas também contou com a efetiva participação de entidades da sociedade civil como a Artesol, rede de artesanato solidário que deu voz e visibilidade aos artesãos. A antropóloga Ruth Cardoso, criadora do projeto, afirmou: “Combater a pobreza não é transformar pessoas e comunidades em beneficiários passivos de programas sociais. Toda pessoa tem habilidades e dons. Toda comunidade tem recursos e ativos. Combater a pobreza é fortalecer capacidades e potencializar recursos”. Outro destaque é a inovadora Rede Asta iniciativa de Alice Freitas e Rachel Schettino que transforma resíduos em matérias primas e artesãs em empreendedoras. Na nova geração se destaca Aparaitinga, projeto social liderado por Helena Saad que estabeleceu um coletivo de mulheres artesãs de São Luiz do Paraitinga e a promoção de uma cadeia econômica de artesanato.
Este conjunto de ações públicas, sociais e cívicas são fundamentais para a produção artesanal de nossas aldeias indígenas, quilombolas, comunidades ribeirinhas, vilas de pescadores. A Feira Nacional do Artesanato afirma com dados do IBGE que existem 8,5 milhões de artesãos no Brasil. Assim, do ponto de vista econômico, nosso país simplesmente não pode abrir mão deste campo de trabalho. Já do ponto de vista cultural, como afirmou o pesquisador José Reginaldo Santos Gonçalves, o que as culturas populares oferecem de mais interessante “não é nem o testemunho de um passado remoto, nem a catástrofe de seu desaparecimento, nem a revelação de identidades coletivas, mas invenções alternativas e atuais dos modos humanos de estar no mundo”.


O artigo do ensaísta Davi Lago para o blog nesta semana
* Davi Lago é professor e pesquisador no Laboratório de Política, Comportamento e Mídia PUC-SP

https://g1.globo.com/politica/blog/matheus-leitao/post/2019/12/15/a-forca-do-artesanato-brasileiro.ghtml

Programação

Dia 13/12/2019

CERIMÔNIA DE ABERTURA DO

VII FESTIVAL ECOSOL 18HRS ÀS 21HRS)

COMPOSIÇÃO DA MESA

APRESENTAÇÃO DOS AVANÇOS

MOSTRA DE PRODUTOS

DESFILES COM MARCAS DO FESP

ENTREGA DE MOÇÕES

FALAS PELOS CONVIDADOS À MESA

ENCERRAMENTO

Programação

Dia 14/12/2019

• Café Solidário (FESP – 09hs)

• Ciranda no gramado – Acolhimento dos Fóruns Municipais (09hs30min)

• Exposição e venda de produtos e serviços da ECOSOL (10hs às 21hs)

• Varal de poesias (Artes das Pretas)

• Abertura Oficial do evento (10hs)

• Recreação infantil Olimpei (11hs)

• Aula de Zumba (Programa Agita Petrópolis 11hs)

• Roda de conversa “Economia Solidária – convergências” (ONG Raízes do Ofício 13hs)

• Contação de estórias com a personagem Florisbella  14hs)

• Oficina de Macramê (Artes das Pretas 15hs)

• Cinema na Praça “Entrevistas com Paul Singer” (16hs)

• Doação de sementes (EMATER)

• Palestra com Kevin Carneiro Couto “Descarte correto do lixo eletrônico” (16hs30min)

• Cinema na Praça – Infantil “Klaus” (17hs30min)

Programação

Dia 15/12/2019

• Ciranda no gramado – Acolhimento dos Fóruns Municipais (09hs30min)

• Exposição e venda de produtos e serviços da ECOSOL (10hs às 21hs)

• Varal de poesias (Artes das Pretas)

• Contação de estórias com a personagem Florisbella (11hs)

• Roda de conversa “Economia Solidária – A Importância desta Temática dentro das Comunidades” (13hs)

• Banda Marcial FREI ANICETO (14hs)

• VALTER FERREIRA DA CRUZ (RAP – 15hs)

• Oficina  de Turbantes (INSTITUTO IDEAS – SIMONE IZIDIO – 16hs)

• Oficina de Reaproveitamento com Jornal (ALESSANDRA SILVA – 17hs)

• Cinema na Praça – Infantil “A ORIGEM DOS GUARDIÃES” (18hs)

COLETIVO DE MULHERES INAUGURA ÁRVORE DE 4 METROS TODA FEITA DE CROCHÊ EM PETRÓPOLIS

Em Petrópolis, Crochemigas faz mantas para asilos e orfanatos

Grupo pede doação de lã, agulha e quadradinhos de crochê

Júlia Amin

21/03/2019 - 15:00 / Atualizado em 21/03/2019 - 15:40

Tudo começou em julho de 2017 quando Marcia Coelho Netto despretensiosamente pediu para a artista plástica Renata GAM que a ensinasse a fazer algo criativo com as mãos. Renata sugeriu o crochê, e logo em seguida outras amigas mostraram interesse pelo passatempo. Formava-se o Crochemigas. No princípio, faziam pequenos artesanatos, como potinhos, que levavam para casa ou davam de presente para familiares. Cinco meses depois, mudaram completamente a proposta.

— Ninguém aguentava mais confeccionar potinho. Aí tivemos a ideia de fazer o bem. Começamos a produzir mantas para aquecer idosos de asilos da cidade— conta Marcia.

Com lã e agulha grossa, as amigas deram início à empreitada de produzir quadradinhos de 20 x 20cm, que juntos formariam mantas. O objetivo era ter até o inverno 35 mantas — cada uma com 35 quadrados —, que seriam doadas para idosos do Lar Manzini.

— Ficamos em dúvida se conseguiríamos. Se não desse certo, iríamos comprar cobertores. Nossa ideia era dar carinho, cor e calor para aquelas pessoas — explica Renata.

O grupo, que se encontra semanalmente para produzir, iniciou 

também uma campanha pelas redes sociais, em que pediu para que pessoas de todo o país enviassem quadradinhos de crochê ou de tricô e linha. Teve gente até da Suíça que mandou.

A adesão foi tão grande que no inverno passado o projeto doou um total de 138 mantas, 247 cachecóis e cerca de 300 gorros, sapatos de lã e até perucas, estas últimas para pacientes oncológicos. Além de asilos e creches, elas levaram o material para abrigos de moradores de rua e hospitais públicos.

Uma vez por mês são realizados encontros na Casa Cláudio de Souza, para o público em geral crochetar junto. Doações, tanto de quadradinhos quanto de lã e agulha,podem ser feitas para a Morita Modas, na Rua do Imperador 842, loja 1, Centro. A meta para o inverno deste ano é produzir 150 mantas, 150 gorros e 150 cachecóis. 
HTTPS://SOUPETROPOLIS.COM/2019/11/29/COLETIVO-DE-MULHERES-INAUGURA-ARVORE-DE-4-METROS-TODA-FEITA-DE-CROCHE-EM-PETROPOLIS/

Bem do Rio': no Dia da Consciência Negra, empreendedoras contam histórias de negócios de sucesso

A designer de sapatos de luxo Izabella Suzart, a maquiadora especialista em pele negra Mônica Reis, e a dona da primeira loja de bonecas negras do Brasil, Jaciana Melquiades, falam sobre suas trajetórias.

Por Elisa Soupin e Jorge Soares, G1 Rio

20/11/2019 06h00  Atualizado há 3 horas

Bem do Rio: Especial Consciência Negra

Uma designer de sapatos de luxo nascida em Madureira, a dona de uma loja de bonecas negras de Belford Roxo, e uma maquiadora cria de Olaria, que entrega bem mais que maquiagem em seus pincéis. Três mulheres negras, que criam, vivem e empreendem no Rio de Janeiro e, nesse Dia da Consciência Negra, dividem suas histórias. As três trabalham muito, mas são muito prósperas

De acordo com dados do Sebrae, as três fazem parte do total de 404 mil mulheres negras donas de negócios no estado do Rio de Janeiro. Dentro do total de mulheres empreendedoras, as mulheres negras são 49% no estado, segundo o estudo com dados do primeiro trimestre de 2019.

Jaciana é dona da primeira loja de bonecas negras do país e tem o sonho de produzir bonecas no estilo Barbie negras no Brasil — Foto: Jorge Soares

A fantástica fábrica de bonecas negras

Jaciana Melquíades, de 36 anos, nasceu e cresceu em Belford Roxo, na Baixada Fluminense e, quando criança, teve só duas bonecas. E uma relação bem complicada com a que mais gostava: uma Barbie.

"Era meu sonho ter uma e eu ganhei da minha avó. Só que a minha relação com essa boneca era uma relação de querer ser (ela). Olhar pra ela, não me ver nela e tentar fazer coisas para ficar parecida com ela. Então eu brincava o dia inteiro com uma toalha na cabeça, fingia que era meu cabelo", conta ela.

Aos 22 anos, ela ganhou sua primeira boneca negra de seu ex-marido.

"Ele costurou junto com a mãe dele, que foi a minha primeira boneca negra. Depois a gente casou e a nossa preocupação era: que mundo a gente vai apresentar para o nosso filho quando ele nascer? A gente se preocupava muito com essas representações e eu aprendi a costurar para fazer os bonecos para ele", conta ela.

Este ano, a Era uma vez o mundo, sua loja, ganhou um espaço físico, no Centro do Rio, se tornando a primeira loja de bonecas negras do país.

Para o futuro de sua marca, Jaciana guarda dois sonhos: lançar uma boneca no estilo da Barbie e ter uma fábrica em Belford Roxo, sua cidade de origem.

Mônica dedica seu trabalho a aumentar a autoestima de mulheres negras — Foto: Cris Vicente

Maquiagem além da make

Aos 14 anos, a maquiadora especializada em pele negra Mônica Reis, hoje aos 42, nascida e criada em Olaria, viveu uma experiência que nunca mais esqueceu.

"Eu fiz um ensaio que existia na época em um estúdio e foi o meu primeiro trauma, eu saí de lá com a cara branca, parecia que tinha colocado a cara na farinha e eu ouvi que 'pessoas do meu tom de pele gostam de ficar mais claras'", diz.

Quando ela decidiu largar a carreira de 20 anos no mercado corporativo para se dedicar ao sonho de ser maquiadora, se deparou novamente com a questão da raça.

"Dou aula em Sesc, onde faço um trabalho social de empoderamento através da maquiagem para mulheres negras e periféricas e, no de Madureira, ouvi que algumas nunca usam um batom vermelho por conta do esteriótipo da 'nêga maluca'. As mulheres negras não usam por medo de parecerem 'nêgas malucas'. Eu incentivo muito que usem. A vida é muito curta pra não ter coragem de usar uma cor de batom", diz.

Izabella Aurora traz a inspiração de transitar pela cidade para seus sapatos — Foto: Gustavo Wanderley

Sapato de luxo via Madureira

Izabella Aurora, de 26 anos, trânsita pela cidade: nasceu em Madureira, mora no Méier, estudou na Puc, na Gávea e tem seu ateliê e loja de sua marca, A-Aurora, em Botafogo.

Como moradora da Zona Norte, fazia uma longa viagem diária até a faculdade particular mais cara da cidade todos os dias quando era estudante.

"O Rio de Janeiro geograficamente já é segregador. Você demora duas horas pra chegar na Gávea. É muito diferente de quem mora no Leblon, desce, pega o carro e entra no estacionamento. Tem um choque de ver um outro mundo, e estudar lá não me fazia pertencer aquele mundo. Acho que o pulo do gato é entender que você precisa passar por determinadas estruturas para chegar a certos lugares. Ser negro no Brasil é ter essas estratégias de sobrevivência", diz ela.

A faculdade, aliada a uma intercâmbio em Barcelona e à inspiração nos avós, alfaiate e costureira, fizeram Izabella se descobrir uma apaixonada por sapatos. Os de sua marca são usados por muitas famosas e todos têm a confecção inteiramente artesanal.

Ser carioca e circular tanto pelo Rio acaba refletido em sua criação.

"Minha última coleção de chama 'Margem' justamente porque ela traz esse luxo, esse poder, de um lugar que ninguém dá nada, um subúrbio de onde ninguém está esperando um luxo ou uma potência ou essa humanização da mulher negra líder".

https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/11/20/bem-do-rio-no-dia-da-consciencia-negra-empreendedoras-contam-historias-de-negocios-de-sucesso.ghtml

Conheça 8 projetos de meninas

contra o racismo nas escolas

Da confecção de bonecas a rodas de conversa, as iniciativas querem transformar a realidade de comunidades e escolas no país, fortalecendo identidades negras.

         

Meninas de todo o Brasil estão engajadas no combate ao racismo nas escolas, criando referências positivas de protagonismo que inspiram cada vez mais projetos com potencial transformador. O programa Criativos da Escola https://criativosdaescola.com.br/  mapeou oito dessas iniciativas de estudantes do ensino fundamental e médio, virtude do Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho.

Dia da Mulher Negra Latino-

Americana e Caribenha

A data foi criada em 1992, durante o 1º Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas e é considerada um marco na luta das mulheres negras em todo o mundo. No Brasil, o dia foi oficialmente reconhecido em 2014, por meio da Lei nº 12.987/2014 http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12987.htm e, desde então, o país celebra o Dia Nacional de Tereza de Benguela http://www.palmares.gov.br/?p=46450 e da Mulher Negra. Tereza foi líder do Quilombo de Quariterê, no Mato Grosso, no século 18. (Fonte: Criativos da Escola)

A primeira das iniciativas vem do Sumaré, município da zona Oeste de São Paulo. Três alunas do Ensino Fundamental da Escola Estadual Profª Leila Mara Avelino, se levantaram contra os comentários racistas aos seus cabelos crespos, dando início ao projeto “Cabelo, autoestima e construção da identidade da menina negra”, um dos onze premiados da 4ª edição do Desafio Criativos da Escola.

Tudo começou com uma pesquisa realizada entre os 317 estudantes do colégio, gerando os seguintes resultados: 48% dos alunos afirmaram ter feito piadas sobre o cabelo das colegas e 30% das alunas declararam ter sido vítima dessas atitudes. A pesquisa também mostrou que muitos jovens negavam a própria identidade: apenas 18% se declaravam pardos e 23% pretos.

A partir daí, as meninas criaram o clube juvenil “Naturalmente Cacheadas”, um espaço de diálogo sobre autoestima, empoderamento e incentivo.Tudo para que pudessem assumir a beleza natural dos cachos.

Racismo nas escolas

Enfrentar o preconceito racial e o machismo ainda é uma tarefa desta geração. Seja em áreas rurais, nas periferias ou nos centros das grandes cidades, um primeiro passo para se engajar em ações positivas de mudança pode ser reconhecer os dados dessa realidade. E tudo isso pode começar pelas escolas.

No Brasil, embora a população negra seja maioria (54%), como aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a maioria dos negros declara já ter sofrido racismo. A Pesquisa Datafolha, realizada em 18 e 19 de dezembro de 2018, constatou que os casos de discriminação racial no país seguem crescendo, tendo atingido 1/5  dos brasileiros.

Cronômetro da violência contra a mulher

• Uma mulher é vítima de estupro a cada 9 minutos;

• Três mulheres são vítimas de feminicídio a cada dia;

• Uma pessoa trans ou gênero-diversa é assassinada a cada dois dias;

• Uma mulher registra agressão sob a Lei Maria da Penha a cada dois minutos.

(Fonte: Instituto Patrícia Galvão)

Conheça outras sete iniciativas de meninas contra o racismo nas escolas e comunidades do Brasil:

Divulgar e disseminar o trabalho de mulheres cientistas, inclusive brasileiras e negras. Esse foi o ideal que motivou alunas do interior da Bahia, da cidade de São Miguel das Matas a criar um aplicativo, um jogo da memória e outros materiais educativos sobre o tema. As meninas se tornaram multiplicadoras da história de vida das mulheres cientistas em vários eventos e espaços da cidade.u

Meu cabelo é um ato político 

“Meu cabelo é um ato político”. Esse projeto vem de Maracanaú, no Ceará e reúne mensalmente alunas negras da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Construindo o Saber para a promoção de ações contra o racismo dentro e fora da escola. Elas já criaram espetáculo de dança, exposição fotográfica, livros com relatos de atividades do grupo, rodas de conversa e palestras.

Lugar de mulher é onde ela quiser 

Finalistas do Criativos da Escola de 2017, o projeto “Lugar de Mulher é onde ela quiser” usa a arte para debater violência de gênero e educar a comunidade escolar sobre o direito das mulheres. É protagonizado por estudantes do 8º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Mozart Lago, na zona norte do Rio de Janeiro (RJ).

Para contribuir com a desconstrução da discriminação, três estudantes de Sumaré criaram o projeto “Cabelo, autoestima e construção da identidade da menina negra”.

Bonecas Negras, Cadê?

A ideia surgiu após um episódio de racismo contra o padre da paróquia da cidade, Gilmar Assis, em junho de 2017, caso que repercutiu nacionalmente. A partir daí, duas alunas da Escola Municipal Flávio Mercês de Oliveira, de Serra Preta (BA), decidiram que queriam discutir preconceito racial e mudar essa realidade, aumentando a representatividade negra na escola. Junto com um grupo de estudantes, passaram a confeccionar e distribuir bonecas de pano negras entre as crianças.

Para contribuir com a desconstrução da discriminação, três estudantes de Sumaré criaram o projeto “Cabelo, autoestima e construção da identidade da menina negra”.

Danças Ancestrais

Valorizar a cultura quilombola e criar opções de lazer para a juventude. Esses foram os dois principais motivos que impulsionaram o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no início de 2017 a e reunir com a então estudante do 2º ano do ensino médio, Carlúcia Alves Ferreira, e sugerir uma apresentação de dança no dia das mães. Os estudantes quilombolas de Candiba, na Bahia, se animaram e criaram um grupo de dança de ritmos africanos.

Crespinas

Quem disse que é preciso seguir as regras do padrão de beleza que a sociedade constrói e impõe às meninas? Cachos e crespos também são belos e as alunas do 3º ano do ensino médio da Escola Estadual de Educação Profissional Professor José Augusto Torres, de Senador Pompeu (CE), sabem disso. Para enfrentar o preconceito sofrido por serem negras e em virtude de seus cabelos, elas criaram um grupo de estudos para discutir o tema e rodas de conversa sobre empoderamento jovem.

Solta esse black

Oficinas de turbante, de penteado afro e ideias legais para cuidar do cabelo crespo. “Solta esse black” é um projeto de um coletivo de alunas do Rio de Janeiro, criado para empoderar garotas e combater o machismo e o racismo dentro da escola. As meninas afirmam que a iniciativa ajudou a diminuir os casos de opressão, além de contribuir com a valorização da identidade negra.

Criativos da Escola

Criativos da Escola é um programa do Instituto Alana, que encoraja crianças e jovens a transformarem suas realidades. Protagonismo, empatia, criatividade e trabalho em equipe são os pilares centrais dessa iniciativa que busca envolver e estimular educandos e educadores de diferentes áreas no engajamento e na atuação em suas comunidades.

O projeto faz parte do Design for Change 

https://criativosdaescola.com.br/design-for-change-um-movimento-global/, movimento global que surgiu na Índia e está presente em 65 países, inspirando mais de 2,2 milhões de crianças e jovens ao redor do mundo.

(Fonte: Criativos da Escola)

https://lunetas.com.br/racismo-nas-escolas/#menu

Alma e coração

O que seria de nós se não tivéssemos uma diversidade entre raças, gêneros
ou religião?

O mundo seria sem graça e menos alegre.

Afinal, a humanidade não precisa que todo mundo seja idêntico, mas sim que os direitos de qualquer cidadão sejam iguais.

E que viva a diversidade! 

O que importa é o que nós temos na alma e no coraçãO.

Esse dia pode ser entendido como uma reflexão sobre a riqueza racial presente em nossa sociedade.

Assim como outras datas comemorativas, que essa seja de alegria e esperança para continuarmos buscando nossos direitos e igualdade de oportunidades.

Não viva dos rótulos.

Dizem que conhecemos a árvore pelo fruto que ela dá.

Qual tem sido o seu fruto?

O que você fizer de bom ao longo da sua vida, isso sim vai contar quem você é.

A sua raça, sexo, classe social ou religião
não te faz melhor do que ninguém.

Não viva dos rótulos impostos pelos
outros.

Respeite a todos e viva em harmonia
com quem está próximo de você.

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza reunião com 3 itens. Na pauta, o PLC 87/2017, que institui a Rota Nacional do Turismo Enológico, Cultural, Artesanal, Paisagístico, Ecológico e Gastronômico.

O relator, senador Jaques Wagner, deu voto favorável ao projeto e afirmou que julga fundamental que o Estado reconheça legalmente a existência dessas organizações

Proposições legislativas

PLC 137/2017

O Sistema Nacional de Economia Solidária pode ganhar mais força. Projeto de lei que incentiva essa modalidade (PLC 137/2017) foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta quarta-feira (10) e, agora, será avaliado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O marco legal para o setor foi defendido pelo relator da proposta, senador Jaques Wagner (PT-BA). Ele explicou que a economia solidária abarca um conjunto variado de empreendimentos econômicos e sociais, sendo uma área que já vem prosperando, “apesar da omissão do Estado brasileiro”.

— Julgamos fundamental que o Estado reconheça legalmente a existência dessas organizações e, mais que isso, empenhe-se na implementação de políticas públicas destinadas a fomentá-las — pontuou.

O parecer de Wagner acatou parte do substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que promoveu diversos ajustes ao texto inicial, não só para garantir mais clareza e precisão à iniciativa, mas também para afastar eventuais contestações sobre sua constitucionalidade e juridicidade. O relator sugeriu 8 subemendas ao PLC 137/2017. Ele procurou adequar a ementa do projeto com vistas a qualificar os empreendimentos de economia solidária, fomentar essa modalidade e o trabalho associado e cooperativado, além de explicitar as atividades envolvidas no processo e deixar claro que a distribuição dos lucros será decidida pelos membros.

Jaques Wagner elogiou a decisão da CCJ de definir as diretrizes orientadoras dos empreendimentos da Política Nacional de Economia Solidária (PNES) que preveem, entre outras características, administração democrática, garantia da adesão livre e voluntária e sustentabilidade ambiental. Para o senador, essas definições ajudarão a evitar que organizações falsamente caracterizadas como “solidárias” busquem a adesão à PNES de forma a se beneficiar das iniciativas implementadas no âmbito da política.

— Esse movimento é grande, não só aqui no Brasil, mas no mundo inteiro. São empreendimentos que não têm a natureza empresarial típica, mas uma natureza social muito forte. Eu diria que o exemplo mais popular é o dos catadores, que envolvem cerca de 800 mil pessoas no país inteiro.

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/07/10/cdr-aprova-incentivo-a-economia-solidaria

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

A regulamentação do Selo Arte vai permitir a venda interestadual de produtos artesanais de origem animal

Publicado: 18/07/2019 19h43 - Última modificação: 22/07/2019 12h55

A Lei do Selo Arte, que permite a venda interestadual de produtos alimentícios artesanais, como queijos, mel, pescados e embutidos, foi regulamentada pelo governo. A certificação é um sonho antigo de produtores artesanais, que vão poder acessar mais mercados e aumentar sua renda.

Neste novo episódio do Mapacast, o diretor do departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas do Ministério da Agricultura, Orlando Melo de Castro, explica como vai funcionar o selo e quais as vantagens para produtores e consumidores.

“Antes, não havia uma regulamentação que previa o comércio fora do estado. Tendo o selo arte, ele poderá comercializar em todo o território nacional. Isso é um ganho para o produtor e para o consumidor, que vai comprar um produto sabidamente fiscalizado, que tem controles na legislação, tanto na questão da produção do leite como no processo de fabricação. Isso é uma garantia e uma segurança para o consumidor, que vai encontrar esses produtos em diferentes praças do país”, diz Castro.

SELO ARTE - PRODUTORES ARTESANAIS

Decreto regulamenta o Selo Arte

Os donos de pequenos negócios responsáveis pela elaboração de produtos artesanais de origem animal celebram um momento histórico. O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta 5ª feira (18.jul.2019), o Decreto de Regulamentação do Selo Arte, que assegura aos pequenos produtores de queijos, salsichas, linguiças, presuntos, mortadelas, salames e geléias, entre outros itens, o direito de comercialização dos seus produtos fora da região de origem.

Antes dessa conquista, esses produtos artesanais só poderiam ser comercializados para outros estados com apresentação do selo SIF (Serviço de Inspeção Federal), que poderia levar cerca de 2 anos para ser emitido pelo Ministério da Agricultura. Com esse novo marco regulatório, esses produtores em sua maioria, pequenos negócios podem obter um selo junto aos órgãos de saúde pública do próprio estado (Selo Arte), que garante a comercialização em todo o país, simplificando a circulação de mercadorias e ampliando o mercado para esses empreendedores.

Com essa medida, o Brasil corrige uma injustiça histórica que penalizava pequenos fabricantes, responsáveis por manter vivo um verdadeiro patrimônio cultural do país: o modo de produção artesanal de uma série de alimentos de origem animal. A medida deve beneficiar pelo menos 170 mil produtores de queijo artesanal. Além de preservar e apoiar a disseminação desse saber centenário, o Selo Arte vai estimular o crescimento das pequenas agroindústrias artesanais em todo o país.

A consolidação dessa nova legislação é o reconhecimento de uma luta que vem sendo travada há anos e que mobilizou o Sebrae, as organizações representativas dos pequenos produtores, técnicos e especialistas, governos e outros parceiros. O Selo Arte também coloca em prática o princípio do atendimento diferenciado aos pequenos negócios, garantido pela Constituição. Afinal, não era compreensível a imposição a esses produtores artesanais, de um conjunto de regras e normas extremamente burocráticas que demandavam um investimento de recursos e de tempo que esses empreendedores efetivamente não tinham. Isso, claro, sem jamais colocar em risco a segurança alimentar dos consumidores, em qualquer lugar do país.

Em um momento em que a nossa economia começa a dar sinais de reação, os fabricantes de produtos como os tradicionais queijos Canastra e do Serro (de Minas) ou o Socol (das Serras Capixabas), por exemplo, detém um conhecimento extremamente valioso que agrega valor e atende à demanda de um público cada vez maior e mais exigente. O mercado brasileiro e internacional de produtos gourmet está ávido por novos sabores, novas experiências, buscando produtos de qualidade e que agregam história e valorizam as culturas locais. O Selo Arte chega em um momento extremante oportuno e –com toda certeza– será mais um instrumento para a geração de emprego e renda para milhares de famílias em todo o país.

http://www.agricultura.gov.br/noticias/mapacast-explica-como-vai-funcionar-o-selo-arte